Guia: reajuste da tarifa
Por que a tarifa de luz muda todo ano.
A tarifa da RGE e da CEEE Equatorial muda uma vez por ano, por reajuste ou revisão aprovados pela ANEEL, e as bandeiras podem somar um valor extra a cada mês. Entenda o mecanismo e por que quem gera a própria energia fica menos exposto.
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O mecanismo
Reajuste e revisão. Duas formas de mudar a tarifa.
Data marcada em contrato
Cada distribuidora tem uma data por ano para mudar a tarifa, definida no contrato de concessão. O processo é aprovado em reunião pública da diretoria da ANEEL e publicado numa Resolução Homologatória.
Reajuste anual
Nos anos comuns, a ANEEL atualiza a tarifa com a variação dos custos da distribuidora, como a compra de energia, a transmissão e os encargos do setor.
Revisão tarifária
De tempos em tempos, conforme o contrato, a ANEEL faz uma revisão completa: recalcula os custos da distribuidora e a remuneração da rede.
No Rio Grande do Sul
RGE e CEEE Equatorial. O calendário da ANEEL para 2026.
| Distribuidora | Data do processo em 2026 | Tipo de processo |
|---|---|---|
| RGE | 19 de junho | Reajuste |
| CEEE Equatorial | 22 de novembro | Revisão tarifária |
Calendário de processos tarifários publicado pela ANEEL. O percentual de cada processo sai na Resolução Homologatória da distribuidora, no site da ANEEL. O nome da sua distribuidora está na conta de luz.
Bandeiras tarifárias
O extra que muda todo mês. Verde, amarela ou vermelha.
Desde 2015, a ANEEL usa as bandeiras para mostrar na conta o custo de gerar energia em cada momento. Na verde, não há acréscimo. Na amarela e na vermelha, que tem dois patamares, cada kWh consumido fica mais caro.
A cor é definida todo mês pela ANEEL e vale para quem compra energia da distribuidora, menos nos sistemas isolados. Ela é aplicada no mês seguinte ao da divulgação (REN ANEEL 1.000/2021, art. 308).
Segundo a ANEEL, a bandeira não é um custo novo: é uma forma de mostrar na conta um custo que já existia.
Energia solar
Por que a energia solar protege. O seu crédito é em kWh, não em reais.
Os créditos de energia são contados em kWh, e a quantidade não muda quando a tarifa muda (Lei 14.300, art. 13, § 1º). Quando a tarifa sobe, cada kWh que o seu telhado gera passa a valer mais na conta.
As bandeiras não incidem sobre a energia compensada, só sobre o consumo faturado (Lei 14.300, art. 19). Em mês de bandeira vermelha, a energia que vem dos seus créditos não paga o acréscimo.
O que continua exposto ao reajuste: o custo de disponibilidade da ligação, o consumo que os créditos não cobrem e, para quem pediu a conexão a partir de 8 de janeiro de 2023, a parte do Fio B. A energia solar diminui o peso do reajuste, mas não tira a sua conta da tarifa.
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Do guia para a sua conta.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes.
Quando a tarifa da RGE muda?
Uma vez por ano, na data do contrato de concessão. No calendário da ANEEL de 2026, o processo da RGE foi um reajuste em 19 de junho. O percentual sai na Resolução Homologatória.
E a tarifa da CEEE Equatorial?
No calendário da ANEEL de 2026, o processo da CEEE Equatorial é uma revisão tarifária, com data em 22 de novembro.
O reajuste sempre aumenta a conta?
Não necessariamente. O resultado depende da variação dos custos da distribuidora e pode ser de alta ou de baixa. O percentual de cada ano sai na Resolução Homologatória da ANEEL.
A bandeira vermelha encarece a energia dos meus créditos?
Não. Pela Lei 14.300, as bandeiras incidem só sobre o consumo faturado e não sobre a energia compensada (art. 19).
Se a tarifa cair, eu perco crédito?
Não. O crédito é contado em kWh e a quantidade não muda com a tarifa. O que muda é quanto cada kWh vale em reais na conta.
Dá para prever o reajuste do ano que vem?
Não com precisão, porque depende de custos que mudam ao longo do ano. Por isso o simulador da Prime usa a tarifa vigente, sem projetar aumento futuro.
Próximo passo
Quer depender menos do reajuste?
Mande a foto da conta de luz pelo WhatsApp e veja quanto da sua conta a energia solar pode cobrir.